Processo 531750/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 17/10/2007 10:04
Autuado em 17/10/2007 10:04
Apensado ao Processo 354200/09 em 07/08/2009 14:21
Oficio de encaminhamento 086/07
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1019/2009 da Segunda Câmara, de 10/07/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/05/2009 Acórdão   1019/ 2009 Desaprovação THIAGO BARBOSA CORDEIRO
20/05/2009 Acórdão   1019/ 2009 Desaprovação THIAGO BARBOSA CORDEIRO
29/04/2009   / Aprovação com Ressalva THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado FERNANDO JORGE SIROTI
Origem MUNICÍPIO DE JARDIM OLINDA

Juntadas
DataDescrição
06/08/2009 13:53 despacho nº 504/09
30/06/2009 11:07 do Protocolo nº 285020/09, referente pedido de cópias.
02/12/2008 12:03 do Protocolo nº 625804/08, referente documentos de fls. 179 a 184.
02/12/2008 11:43 do Protocolo nº 549423/08, referente documentos de fls. 175 a 178.
15/09/2008 17:37 do Protocolo nº 491182/08 novos documentos.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/08/2009 212 Despacho Processual Diverso nº 504/2009
10/07/2009 207 Acórdão nº 1019/2009
17/10/2008 171 Despacho Processual Diverso nº 621/2008
20/06/2008 154 Despacho Processual Diverso nº 840/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/08/2009 14:19 DP  
06/08/2009 14:46 DP  
03/08/2009 13:47 GATBC Despacho Processual Diverso nº 504/2009 -
10/07/2009 10:25 DEX  
01/07/2009 10:33 S2C  
26/05/2009 16:19 GATBC  
26/05/2009 09:10 S2C  
25/05/2009 15:27 DG  
19/05/2009 14:00 GATBC  
05/05/2009 14:29 SAUDI  
04/05/2009 16:31 S2C  
04/05/2009 15:17 DG  
20/03/2009 09:09 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 1114/2009 -
18/03/2009 14:01 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 169/2009 -
16/01/2009 10:13 GCMRMS  
19/12/2008 14:54 SMPjTC Parecer nº 735/2009 - Regularidade. EMENTA: COMPROVAÇÃO DE CONVÊNIO. Irregularidade. Ausência de CND. Pela adoção das medidas relacionadas na Instrução, além do encaminhamento de cópias ao INSS e aplicação de multa disposta no art. 87, V, "c", da LC nº. 113/2005.
09/10/2008 11:47 DAT Instrução nº 9269/2008 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
09/10/2008 11:47 DAT Ofício de Contraditório nº 2951/2008 -
06/10/2008 15:07 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 621/2008 -
15/09/2008 16:07 DAT Instrução nº 7027/2008 - Concessão de Contraditório
20/08/2008 10:36 GCMRMS  
07/08/2008 08:48 SMPjTC Parecer nº 13292/2008 - desaprovação EMENTA: COMPROVAÇÃO DE CONVÊNIO. Irregularidades diversas. DESAPROVAÇÃO. Pela responsabilização do Sr. Prefeito, com adoção das medidas relacionadas no presente opinativo.
12/06/2008 15:54 DAT Instrução nº 4914/2008 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
17/10/2007 16:30 DAT Instrução nº 2901/2008 - Concessão de Contraditório.
17/10/2007 10:04 DP  

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